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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Terceirização.
Atividade-fim. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:34
Prática de Falta Disciplinar. Preliminar de Prescrição
Manutenção do reconhecimento da Falta Grave. Desclassificação para falta disciplinar de natureza média
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:19
Falha ou Falta de Governança na Americanas?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50
Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:31
Embargos de Declaração. Falta de Prequestionamento
Ausência de manifestação do tribunal de origem mesmo após oposição de embargos de declaração
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:27
Falta de luz durante casamento gera indenização
A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de quórum adia análise da LDO
Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.
Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:49
Casal é indenizado por falta de voo
Os autores alegaram que adquiriram perante VRG Linhas Aéreas, bilhetes de viagem para a Europa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30
Morador indenizado por falta de energia
Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:45
Falta de contestação em perícia enseja veracidade
A apelante alegou que o procedimento administrativo de apuração de irregularidades no sistema de energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:54
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Falta Grave
Agravo Regimental.